Documento em preparação
Arrependimento e reembolso
Prévia, sem venda ativa. Valores e condições de exemplo. Os textos finais dependem da definição da oferta e de revisão jurídica e fiscal.
Esta página deve ser acessível antes de qualquer checkout. A política final precisa identificar o vendedor, o canal efetivo de solicitação e o fluxo de cada meio de pagamento.
Direito de arrependimento
Em contratações de consumo feitas fora do estabelecimento comercial, o Código de Defesa do Consumidor prevê o direito de arrependimento em sete dias, nos termos do art. 49. O texto final será revisado para refletir a oferta e a operação concretas.
Como solicitar
Antes da venda, será publicado aqui um endereço de suporte funcional e um formulário ou procedimento simples para informar a compra. O cliente receberá confirmação do pedido e orientação sobre os próximos passos.
O que acontece com o acesso
Após a confirmação do reembolso integral, a licença será atualizada no sistema. O tratamento de vídeos e projetos já armazenados localmente, bem como o funcionamento do app durante uma solicitação, serão explicados nos termos finais.
Prazo e meio de devolução
O procedimento e os prazos operacionais dependerão do meio de pagamento e das regras aplicáveis. Esses dados serão preenchidos após a configuração e o teste do Checkout da Stripe.